29 Seminario IBCCRIM 29º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Palestrantes Internacionais

Anabela Miranda Rodrigues

É Professora Catedrática na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É Presidente da Assembleia da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu e do Grupo Português da International Penal Law Association (IPLA).

Daniela Accatino

Abogada (Universidad de Chile) y doctora en Derecho (Universidad de Granada). Actualmente es Decana y profesora de Derecho Probatorio en la Universidad Austral de Chile (Valdivia). Es parte del Directorio de la Sociedad Chilena de Filosofía Jurídica y Social.

Keith John Hayward  

Professor de Criminologia formado pela Faculdade de Direito da Universidade de Copenhague (DK) e professor convidado em universidades (Reino Unido, AU e EUA). Co-fundador da abordagem de investigação inovadora conhecida como "criminologia cultural". Atualmente, estuda a relação entre crime e tecnologia.

Laura Zúñiga Rodríguez

Professora de Direito Penal na Universidade de Salamanca. É Diretora do Mestrado em Direito Penal da Universidade de Salamanca e do Observatório da Criminalidade Organizada Transnacional.

Raul Julio Cervini Sanchez

 Advogado Consultor Internacional Sénior. Professor emérito e Dr. em Direito e Ciências Sociais da UDELAR (UY). Mestre em Direito Penal Económico Contemporâneo (Univ. da Flórida - EUA). Doutoramento em Direito. Direito Econômico (Universidade de Salerno - IT). Presidente Honorário da Rede Iberoamericana de Direito Penal. Vice-presidente do ICEPS NY.

Renata Uitz

Professora de Direito Constitucional e Co -diretora do Instituto da Democracia da Universidade da Europa Central, em Budapeste.

Tracey Meares

Especialista em policiamento em comunidades urbanas. Leciona cursos de processo penal, direito penal e política e tem trabalhado extensivamente com o governo federal, tendo feito parte do Comité de Direito e Justiça da Academia Nacional de Ciências.

Vittorio Manes

Professor de Direito Penal na Universidade de Bolonha e advogado criminalista em Bolonha. Obteve em 2001 Doutorado  em Direito Penal pela Universidade de Trento. De 2010 a 2014 trabalhou nos Serviços de Investigação do Tribunal Constitucional.

Palestrantes Nacionais

Adilson Moreira

Advogado. Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (EUA) e em Direito Constitucional UFMG, com estágio doutoral sanduíche em Yale (EUA).

Alexandre Morais da Rosa

Juiz Substituto de 2° Grau do TJSC e Juiz Instrutor do STF (Min. Gilmar Mendes). Doutor em Direito (UFPR). Professor do PPGD da UNIVALI-SC. 

Alexandre Senra

Procurador da República desde 2009. Coordenador do GT Criptoativos do MPF. Mestre em Direito. Mestrando em Digital Currencies e Blockchain. Certificado em blockchain pelo MIT. Certificado em digital currencies, blockchain, DeFi, NFTs e Metaverso pela UNIC.

Alexandre Wunderlich

Doutor em Direito, Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela PUC-RS. Professor de Direito Penal Empresarial no IDP-BSB. Ex-Presidente e cofundador do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais e da Revista de Estudos Criminais. Advogado em Porto Alegre e São Paulo.

Ana Cláudia Bastos de Pinho

Doutora em Direito. Professora da UFPA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Garantismo em Movimento". Promotora de Justiça do MPPA

Antonio Pedro Melchior

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ). Diretor nacional do IBCCRIM. Professor de Direito Processual Penal. Advogado Criminal

Deborah Macedo Duprat De Britto Pereira

Mestre em Direito e Estado pela UnB. Foi vice-procuradora-geral da República de 2009 a 2013, tendo ocupado interinamente o cargo de procuradora-geral em 2009. Atualmente é advogada e coordenadora de amicus curiae do IBCCRIM.

Dora Cavalcanti

Diretora fundadora do Innocence Project Brasil Conselheira nata do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) Sócia da Cavalcanti Sion Advogados.

Edson Kayapó

Nascido no estado Amapá e é pertencente ao povo Kayapó. É Doutor pelo Programa Educação: História, Política, Sociedade (PUC-SP) e mestre em História Social pela mesma instituição. Graduado em História (UFMG), com Especialização em História e Historiografia da Amazônia pela Universidade Federal do Amapá.

Fernanda Glória Bruno

Coordenadora de Pós-Graduação, coordenadora do MediaLab e professora na UFRJ. Membro-fundadora da LAVITS. Pesquisadora CNPq e colaboradora do Surveillance Studies Centre da Queens University (CA); integra a rede Tierra Común e a  <A+> Alliance for inclusive algorithms.

Flávia Martins de Carvalho

Juíza de Direito (TJ-SP). Juíza auxiliar no STF. Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Mestra e graduada em Direito pela UFRJ. Graduada em Comunicação Social pela UERJ. Ex-diretora de Promoção da Igualdade Racial da AMB.

Flávia Piovesan

Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos pela PUC-SP. Professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós Graduação da PUC (SP, PR). Foi membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Gabriel Sampaio

Advogado. Diretor de Litigância e Incidência da Conectas Direitos Humanos. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (2013). Membro do núcleo jurídico do Centro Soberania e Clima. Membro do Conselho Administrativo do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) e do Conselho Fiscal do Instituto Alziras. Lecionou na pós graduação lato sensu do UniCEUB (2017-2019). Membro do Conselho Consultivo da Ouvidoria das Polícias de São Paulo (2019-2022). Membro do GT de Justiça e Segurança Pública do Governo de Transição (2022). Foi Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (2014-2016). Ministro da Justica Interino (nov/2015). Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2016-2017). Conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (2014-2016). Diretor Nacional do Projeto Pensando o Direito (2014-2016). Foi Assessor Jurídico no Senado Federal (2016 - 2019).

Helena Regina Lobo da Costa

Mestre, Doutora, Livre Docente e Professora em Direito Penal (USP). Foi pesquisadora na Universidade de Frankfurt e no Instituto Max Planck (Alemanha). Autora das obras Dignidade humana e teorias de prevenção geral positiva e Proteção Penal Ambiental. Advogada.

Igor Barcelos Ortega

Foi condenado injustamente a 15 anos e 06 meses de reclusão com base em um reconhecimento ilegal. Após três anos preso por crimes que não cometeu, Igor foi solto e inocentado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em revisão criminal ajuizada pelo Innocence Project Brasil.

Isadora Brandão Araújo da Silva

Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Bacharel em Direito (USP). Mestre em Direitos Humanos (USP). Doutoranda em Direitos Humanos (USP). Foi assessora de Juíza Substituta de 2º Grau no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Enquanto defensora pública do Estado de São Paulo foi coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial e assessora técnica do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça - DMF/CNJ.

Juarez Cirino Dos Santos

Pós-Doutor pela Universidade do Saarland (DE,1996). Doutor em Direito (UFRJ,1981). Mestre em Direito (PUC-RJ, 1979). Graduação em Direito (UFPR, 1965).Conselheiro Estadual Titular da OAB - PR (2013-2015).

Juarez Tavares

Advogado e Subprocurador-Geral da República aposentado. Pós-Doutor pela Universidade de Frankfurt am Main (Alemanha - 2004) e Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro 

Juliana Borges

Escritora e ensaísta, atua na área de advocacy da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, é conselheira da PBPD e estuda Segurança Pública.Estudou Letras e tem a livraria HG Publicações. Autora dos livros "Encarceramento em Massa" e "Prisões: espelhos de nós".

Juliano Breda

Advogado.Doutor em Direito (UFPR). Pesquisador Convidado (Humboldt - Berlin). Coordenador do livro Crimes de Licitação e Contratações Públicas. Revista dos Tribunais, 2021. Autor de Corrupção, Lavagem de Dinheiro e Política. Marcial Pons, 2022.

Leandro Piquet Carneiro

Professor do Instituto de Relações Internacionais e coordenador da Escola de Segurança Multidimensional da Universidade de São Paulo. É economista com doutorado em ciência política.

Lucas Gabriel Santos Costa

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal (UESC). Doutor em Direito, Mestre em Direito Público e Especialista em Ciências Criminais(UFBA). Coordenador do GEA em Dogmática Penal e Sistema Penal Contemporâneo do IBCCRIM/BA (2020-2022).

Lúcio Almeida

Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Antidiscriminatório. Professor universitário. Advogado. Escritor. Pós-doc na UFRGS sobre análise da relação entre Direito Antidiscriminatório, Direito do Consumidor e Direito Administrativo.

Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi

Mauricio Dieter

Professor de Criminologia da Universidade de São Paulo Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Paraná Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária Advogado criminalista

Misael Neto Bispo da França

Doutor e Mestre em Direito pela UFBA.  Vice-coordenador do Núcleo de Estudos sobre Sanção Penal e coordenador do grupo de estudos "Processo Penal e Constituição" (UFBA). Professor de Direito Processual e Prática Jurídica Penal da UFBA; Analista Jurídico do MPU.

Orlandino Gleizer

Consultor e parecerista. Doutorando em Ciência do Direito na Universidade Humboldt de Berlim. LL.M pela Universidade de Augsburg. Mestre em Direito Penal (UERJ). Foi assistente de cátedra na Universidade Julius Maximiliam de Würzburg de 2016 a 2021.

Poliana da Silva Ferreira

Doutoranda em Direito - (FGV-SP) bolsista de pesquisa de pós-graduação na Universidade de Harvard. Realiza estágio doutoral no Ash Center for Democratic Governance and Innovation, na Harvard Kennedy School e no Hutchins Center for African & African American Research da Harvard University.

Silvio Almeida

Advogado, filósofo e professor universitário brasileiro, atual ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil. Doutor em Direito pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral (USP). Mestre em Direito Político e Econômico e Bacharel em Direito (Mackenzie).

Tatiana Maria Badaró Baptista

Doutora em Direito pela UFMG. Professora de Teoria do Crime na Faculdade CEDIN. Advogada criminalista.

Thiago De Souza Amparo

Advogado (PUC-SP) e professor de direito internacional e direitos humanos (FGV- SP). Coordena o Núcleo de Justiça Racial e Direito (FGV). Possui mestrado e doutorado pela Central European University em Budapeste. É colunista do jornal Folha de S. Paulo e participa da Aliança Jurídica pela Equidade Racial.

Vera Regina Pereira de Andrade

Mestre e Doutora em Direito (UFSC). Pós-doutora em Direito Penal e Criminologia (UBA-AR e UFPR). Professora Titular de Criminologia (UFSC). Professora visitante em diversas instituições. Pesquisadora, escritora e facilitadora de práticas restaurativas.

Vinícius Assumpção

Advogado criminalista, Sócio líder da área penal empresarial do Didier, Sodré e Rosa. 2º Vice-Presidente do IBCCRIM e ex-Presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. Doutorando pela Universidade de Brasília, na linha de Criminologia. Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professor de Processo Penal.

Vladimir Aras

Professor de Processo Penal na UFBA e de Direito Internacional Público em cursos de pós-graduação. Mestre em Direito Público pela UFPE. Doutorando em Direito pelo UNICEUB. Especialista MBA pela FGV. Membro do Ministério Público há 30 anos, atualmente no cargo de Procurador Regional da República em Brasília. Autor de livros de Direito Internacional, Genocídio e Lavagem de Dinheiro. Coator de artigos nas áreas de penal, processo penal, direitos humanos e cooperação internacional. Editor do Blog do Vlad.